Política de privacidade

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) é um Regulamento Europeu, aplicável a partir de 25 de maio de 2018, e que vem substituir a atual Diretiva e Lei de Proteção de Dados Pessoais.

O RGPD estabelece as regras relativas à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Consulte as condições e politíca de privacidade!




PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Clínica Médica Aliança sabe como a privacidade é importante para os seus clientes e colaboradores, e como tal esforça-se em ser clara quanto à forma como recolhe, utiliza, divulga, transfere e armazena as informações pessoais dos seus clientes e colaboradores. De facto, no contexto da prestação de cuidados ou tratamentos de saúde, incluindo de medicina preventiva, de diagnóstico médico e de gestão dos serviços de saúde, o tratamento de dados pessoais dos clientes é indispensável.

Pretendemos que os nossos Clientes conheçam as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados que recolhemos, no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).

O RGPD estabelece as regras relativas à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

A utilização e navegação nas Plataformas da Clínica Médica Aliança, o preenchimento dos formulários de recolha e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento das condições desta Política, e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços prestados.

Para obter mais informações detalhadas sobre a Política de Privacidade e a forma como as informações do Cliente são tratadas continue a ler abaixo.


O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o RGPD como “categorias especiais de dados”. Estes podem versar sobre a origem racial ou étnica do seu titular, as suas opiniões políticas, as suas convicções religiosas ou filosóficas, informação genética, identificadores biométricos, vida sexual, orientação sexual ou sobre a sua saúde.

São “dados relativos à saúde” dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações sobre o seu estado de saúde passado, presente ou futuro. Tal inclui, p.ex., (i) qualquer número, símbolo ou sinal particular atribuído a uma pessoa singular para a identificar de forma inequívoca para fins de cuidados de saúde; as informações obtidas a partir de análises ou exames de uma parte do corpo ou de uma substância corporal, incluindo a partir de dados genéticos e amostras biológicas; (ii) quaisquer informações sobre, por exemplo, uma doença, deficiência, um risco de doença, historial clínico, tratamento clínico ou estado fisiológico ou biomédico do titular de dados, independentemente da sua fonte, por exemplo, um médico ou outro profissional de saúde, um hospital, um dispositivo médico ou um teste de diagnóstico in vitro.

 

QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS E ATRAVÉS DE QUE MEIOS?

 A Clínica Médica Aliança, recolhe e trata os dados pessoais necessários para a prestação de cuidados de saúde integrados.

Os seus dados poderão ser recolhidos diretamente, designadamente, quando marca uma consulta/exame, quando vai a uma consulta/fazer um exame, quando utiliza as nossas Plataformas ou nos contacta.

A Clínica Médica Aliança preocupa-se especialmente com a proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 16 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/titulares das responsabilidades parentais.

 
QUAL A FINALIDADE DA RECOLHA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

 Os seus dados pessoais serão utilizados para os seguintes efeitos:

  •  Para a prestação de cuidados de saúde

De forma a podermos prestar os nossos serviços, utilizamos as suas informações acima referidas para marcar consultas e/ou exames, diagnóstico médico e para fornecer cuidados de saúde.

Os dados relativos à sua saúde apenas serão tratados por ou sob a responsabilidade de profissionais obrigados a sigilo, na estrita medida do necessário à prestação de cuidados de saúde, podendo ser comunicados aos seus familiares, apenas nas circunstâncias expressamente previstas na Lei em vigor.

  •  Para comunicar consigo

Podemos contactá-lo por carta, e-mail, SMS ou através das nossas Plataformas, por motivos administrativos ou operacionais, por exemplo, de modo a enviar-lhe a confirmação das suas marcações e dos seus pagamentos, para o informar sobre quaisquer alterações ou imprevistos acerca das suas marcações.

Também vamos utilizar os seus dados pessoais para responder aos seus pedidos, sugestões ou contactos, para melhorar os nossos serviços e a sua experiência enquanto cliente da Clínica Médica Aliança.

  •  Para o informar sobre notícias e ofertas do seu interesse

Fornecer publicidade e conteúdos personalizados, comunicações promocionais, mediante o consentimento do Cliente, se necessário.

  • Cumprimento das nossas obrigações legais

Nomeadamente, a obrigação de fornecer os seus dados pessoais à Administração Central do Sistema de Saúde (“ACSS”) e a outras entidades públicas da área da saúde, bem como aos Tribunais, Solicitadores e aos órgãos de polícia criminal, no exercício dos seus poderes e atribuições.

 

A Clínica Médica Aliança não partilha as informações dos seus clientes e leva a sério a proteção dos dados dos mesmos, pelo que tomou medidas físicas e técnicas adequadas para salvaguardar as informações que recolhe relacionadas com os Serviços/produtos. No entanto, é de salientar que, embora a Clínica envide os esforços razoáveis para proteger as informações dos Clientes, nenhum Website, transmissão via Internet, sistema informático ou ligação sem fios total é completamente segura.

 

 QUE PROFISSIONAIS TÊM ACESSO AOS SEUS DADOS

Os seus dados pessoais serão de acesso limitado às pessoas que tenham necessidade de os conhecer no exercício das suas funções, na estrita medida do necessário para a prossecução das finalidades de tratamento que já mencionamos anteriormente.

Entre os casos em que o pessoal administrativo tem acesso aos seus dados de saúde e outras categorias especiais de dados encontram-se o tratamento de dados para efeito de faturação dos serviços de saúde que lhe são prestados, para efeito da marcação de consultas e atos clínicos ou para gestão dos seus pedidos de informação ou reclamações.

 
QUAL O PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais dos Clientes que são recolhidos pela Clínica são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. Tais dados são conservados num formato que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Nessa medida, os dados relativos à sua saúde são conservados nos termos da legislação aplicável ao arquivo da documentação hospitalar.

  

DIREITOS DOS CLIENTES

O Cliente tem o direito de solicitar detalhes sobre as informações que a Clínica Médica Aliança recolhe sobre o Cliente e de nos solicitar para retificar essas informações, de se opor ou de solicitar a limitação do tratamento, de solicitar o acesso a, o apagamento ou a portabilidade das respetivas informações. Ao abrigo das leis de algumas jurisdições, a Clínica poderá recusar a execução de pedidos que sejam excessivamente repetitivos, que requeiram esforços técnicos desproporcionais, que coloquem em risco a privacidade de outras pessoas, que sejam impraticáveis ou para os quais o acesso não seja de outro modo exigido pela legislação local.

 

CONTACTE-NOS

Caso tenha alguma dúvida a esclarecer no âmbito da proteção dos seus dados pessoais ou queira ativar algum dos direitos que lhe assistem neste âmbito entre em contacto connosco:

Clínica Médica Aliança

Avenida da Corredoura 151, 4580-626 Sobrosa – Paredes.

Email: Contacte-nos através do email geral@clinicaalianca.pt